Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:08
Tributário. Certidão positiva com efeitos de negativa.
Débitos com suspensão da exigibilidade e garantidos por penhora.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 09:58
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:20
Período sem registro. Prova testemunhal positiva.
Verbas rescisórias. Pagamento não comprovado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Junho de 2014 - 11:10
Período sem registro. Prova testemunhal positiva.
Verbas rescisórias. Pagamento não comprovado.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 12:50
Caso Vasp: Corregedor-Geral considera positiva a decisão do STF
A decisão do ministro Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar da Agropecuária Vale do Araguaia Ltda.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Mandado de segurança. Certidão negativa de débito.
Certidão positiva com efeitos de negativa.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:43
Advogada analisa como positiva a volta das Súmulas Trabalhistas
Por Cássia Lopes.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:28
-
Apoiadores Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 12:06
Saneamento básico promete agenda positiva do Brasil (Franco Advogados)
O texto fala sobre o saneamento básico no Brasil.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:32
Advogado considera positiva a nova Resolução do CFM
A Resolução CFM nº 2.336/2023 regulamenta a publicidade médica.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 - 12:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 16:00
Ação que anulou parte dos Créditos Tributários. Depósito Judicial do valor restante
Mandado de Segurança. Certidão positiva com efeito de negativa
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Carta de fiança.
Certidão positiva com efeitos de negativa de débitos.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Expedição de certidão positiva de débito com efeito de negativa.
Artigo 206 do CTN. Possibilidade.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:27
Fatos devem ser comprovados por empresa que positiva nome de cliente
O recurso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:01
Senadores consideram positiva decisão de retirar urgência do marco do pré-sal
Parlamentares da base governista e da oposição elogiaram a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar o regime de urgência do projeto de lei que definirá o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada pré-sal.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
A discriminação positiva como mecanismo de atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana
Júlio Cezar Dalcol, Advogado militante inscrito na OAB/PR, Professor do curso de Direito das faculdades de Telêmaco Borba (FATEB) e Jaguariaíva (FAJAR).
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Requerimento de expedição de certidão positiva com efeito negativo de débito. Transferência de imóvel. Novo proprietário.
Constitucional e tributário. mandado de segurança
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:06